Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://bryannbattinimaciel.shop e a interação inicial para contratação de serviços prestados por 68.553.632 BRYANN BATTINI MACIEL.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
68.553.632 BRYANN BATTINI MACIEL, CNPJ 68.553.632/0001-16, sediada em R José Timotheo da Silva, 120, Bloco 2, Apt 71, São Pedro, Osasco/SP, CEP 06.172-220. Contato: BRYANNBATTINI@GMAIL.COM | (11) 6453-0419.
3. Definições
Nestes Termos, “Empresa” refere-se a 68.553.632 BRYANN BATTINI MACIEL; “Usuário” é qualquer pessoa que acessa o site; “Cliente” é quem contrata serviços; “Site” é o endereço eletrônico oficial; “Serviços” são as atividades descritas pela Empresa.
4. Objeto
Estes Termos estabelecem as regras de acesso ao site, uso do conteúdo e contato para eventual contratação dos serviços oferecidos.
5. Produtos e serviços
A Empresa atua com atividades de cobranças e informações cadastrais, além de promoção de vendas, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, preparação de documentos e serviços de apoio administrativo.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação. Quando houver envio de dados por formulários ou outros canais, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legal e ética, fornecer dados corretos, respeitar direitos de terceiros e não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou a reputação da Empresa.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de malware, spam, acesso não autorizado, engenharia reversa, violação de privacidade, infração de propriedade intelectual ou qualquer atividade ilegal.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular do conteúdo que enviar, sendo responsável por sua legalidade. A Empresa poderá tratar esse conteúdo exclusivamente para atendimento e prestação dos serviços solicitados.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, layout e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida reprodução ou uso não autorizado.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação brasileira e está descrito na Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A Empresa envida esforços para manter informações corretas e atualizadas, mas o site pode sofrer indisponibilidades ou imprecisões pontuais. Nenhuma disposição destes Termos limita direitos legais do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A Empresa poderá restringir acesso em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em contratação formal ou determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais e estratégicas trocadas no contexto de propostas e execução de serviços devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, conforme a natureza da relação.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser revisados periodicamente, com publicação da versão atualizada nesta página.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
Eventuais controvérsias deverão, sempre que possível, ser tratadas de forma amigável e compatível com a legislação de proteção ao consumidor.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais: BRYANNBATTINI@GMAIL.COM e (11) 6453-0419, ou acesse a página de Contato.